Direito Trabalhista

OLIVEIRA & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS tem como sua principal atuação na área de Direito do trabalho e vem se firmando na área empresarial do trabalho, e está pronto para atuar em quaisquer medidas jurídicas que se façam necessárias.

Os serviços

-Auditoria geral trabalhista visando o levantamento de “passivo oculto” mediante exame de documentos, inclusive aqueles referentes às áreas de Medicina do Trabalho (PPRA, PCMSO), Sindical (Convenções e Acordos Coletivos) e Recursos Humanos (Política Interna de Remuneração, Aditivos Contratuais, etc.).

-Assessoria para contratos com representantes comerciais, terceirizados e cooperativas.

-Experiência com a elaboração de relatório de contingência.

-Elaboração de pareceres jurídicos, notas técnicas, além de peças administrativas, judiciais trabalhistas e previdenciárias.

- Realização de audiências e demais procedimentos na Justiça do Trabalho, Delegacia Regional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.

- Defesa prévia e recurso de multa de transito. Inclusive com relação a Lei Seca.

- Ação para recuperar valores cobrados indevidamente de ICMS na conta de luz.

- Ação para que seja adimplido o valor do FGTS com a correção do IPCA-e.

Serviços Previdenciários e Tributários

Aposentadoria

Pensão por morte

Averbação de sentença trabalhista

BPC Loas

Planejamento Previdenciário

Revisão de aposentadoria

Averbação de período como servidor público

Restituição de INSS pago a Maior

Restituição de Imposto de Renda de aposentado com doença grave

Restituição de Tributos de Clinicas Médicas